Política de Privacidade

O pornrabbet.com compromete-se a tratar os dados pessoais de forma licita, leal e transparente, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados e comunicações eletrónicas. Esta Política de Privacidade explica que categorias de dados podem ser tratados, com que finalidades, durante quanto tempo, com que bases legais e que direitos assistem aos titulares dos dados. Recomendamos a leitura atenta conjuntamente com a Política de Cookies e os Termos de Utilização. Ao continuar a utilizar o site após a publicação de atualizações, está a reconhecer a versão então disponível, salvo obrigação legal de consentimento adicional para tratamentos específicos.

Responsável pelo tratamento e contacto

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a entidade que opera o projeto pornrabbet.com, contactável para questões de privacidade através do endereço de correio eletrónico info@pornrabbet.com. Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre tratamentos concretos, utilize preferencialmente esse canal, identificando o pedido com suficiente detalhe para podermos responder sem demora injustificada.

Dados que podemos tratar e respetivas origens

Dados de registo e de servidor: sistemas de alojamento, balanceamento de carga, proteção contra abusos e registos de aplicação podem gerar metadados técnicos tais como endereço IP (integral ou truncado/anonymizado consoante a configuração), identificadores de sessão, data e hora do pedido, método HTTP, código de resposta, volume de dados transferidos, tipo e versão de browser, sistema operativo, idioma preferido e páginas consultadas. Dados fornecidos voluntariamente: se nos contactar por email ou formulários eventualmente disponibilizados, tratamos o endereço de correio, o nome que indicar, o assunto e o conteúdo da mensagem. Dados de afiliação e medição: quando clica numa hiperligação para um operador terceiro, o destino pode aplicar os seus próprios identificadores, pixels ou parâmetros de campanha; o tratamento subsequente rege-se pela política desse terceiro.

Finalidades e bases legais

Tratamos dados técnicos para as finalidades de: disponibilizar o site de forma segura e estável; diagnosticar falhas e incidentes de segurança; cumprir obrigações legais aplicáveis; analisar, em agregado, padrões de utilização para melhorar a arquitetura de informação e a relevância editorial; e, quando aplicável, defender direitos em processo judicial ou administrativo. A base legal pode consistir na execução de medidas pré-contratuais a seu pedido, no interesse legítimo em operar um serviço informativo com níveis adequados de segurança e fruição, ou no cumprimento de obrigação legal. Quando o tratamento assentar em consentimento, como no caso de cookies não essenciais, poderá retirá-lo a qualquer momento sem prejudicar a licitude do tratamento baseado no consentimento antes da retirada.

Prazos de conservação

Os registos de servidor são conservados pelo tempo estritamente necessário às finalidades acima referidas, observando prazos legais de prescrição e políticas internas de rotação de logs. Correspondência de suporte pode ser arquivada durante o período útil para demonstrar a gestão do pedido e eventuais reclamações. Critérios de minimização e limitação do armazenamento são aplicados regularmente.

Destinatários e transferências

Pode haver acesso a dados por prestadores de serviços que atuam como encarregados de tratamento, por exemplo fornecedores de alojamento, CDN, segurança, correio eletrónico empresarial ou ferramentas de monitorização de infraestrutura, sempre mediante contrato ou cláusulas tipo que exigem medidas técnicas e organizativas adequadas. Se ocorrer transferência para país terceiro, serão aplicadas salvaguardas previstas no RGPD, como cláusulas contratuais tipo. Não vendemos listas de emails nem dados pessoais a corretores de marketing.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco, incluindo canalização de tráfego seguro quando suportado, segmentação de ambientes, controlos de acesso e revisão periódica de configurações. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; se tiver indícios de incidente que afete dados tratados por nós, contacte de imediato o endereço indicado acima.

Direitos dos titulares dos dados

Nos termos legais aplicáveis, pode solicitar acesso aos dados pessoais que digam respeito à sua pessoa, retificação de inexatos, apagamento (“direito a ser esquecido”) quando aplicável, limitação do tratamento, portabilidade quando tecnicamente viável e oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo, bem como apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra autoridade de controlo da União Europeia. Para exercer direitos, envie pedido fundamentado para info@pornrabbet.com, podendo ser solicitada informação adicional para confirmar a identidade do requerente e evitar divulgações indevidas.

Cookies e tecnologias similares

O site pode utilizar cookies e armazenamento local conforme descrito na Política de Cookies, incluindo cookies estritamente necessários ao funcionamento do aviso de idade e da gestão de preferências de cookies, bem como, se ativados, ferramentas analíticas agregadas. Pode gerir preferências através do banner e das definições do seu browser.

Menores

O conteúdo não se destina a menores. Não recolhemos intencionalmente dados de menores; se tomar conhecimento de que foram recolhidos, adotaremos passos para eliminação pronta, dentro das capacidades técnicas e legais.

Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir evoluções legais, organizacionais ou tecnológicas. A versão em vigor estará sempre publicada nesta página.