Termos de Utilização

Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website pornrabbet.com e dos respetivos conteúdos editoriais, ferramentas de navegação e hiperligações para operadores de jogo online ou plataformas afins. Ao utilizar o site, declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes termos. Se não concordar, deve abster-se de utilizar o serviço. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade, bem como de atualizar estes Termos, publicando a versão revista nesta página com indicação da data de atualização implícita na própria publicação. O uso continuado após alterações constitui aceitação das novas condições, salvo disposição legal imperativa em contrário.

Natureza do serviço e independência editorial

O pornrabbet.com é um projeto de informação e comparação de ofertas públicas divulgadas por terceiros. Não somos um operador de jogo, não aceitamos apostas, não processamos depósitos ou levantamentos em nome de utilizadores e não intermediamos disputas contratuais entre jogadores e operadores. As marcas, logótipos, denominações comerciais e campanhas promocionais referidas pertencem aos respetivos titulares. A mera inclusão de um operador ou de uma promoção não constitui recomendação personalizada, aconselhamento de investimento ou garantia de resultados. A decisão de registar conta, depositar fundos ou participar em jogos é exclusivamente sua e deve fundamentar-se na leitura atenta dos termos e condições, políticas de privacidade e regras de jogo responsável aplicáveis no sítio do operador escolhido.

Idade mínima e jurisdição

O conteúdo destina-se a pessoas com idade legal para participar em jogos de fortuna ou azar no seu local de residência ou de acesso, sendo em Portugal, em regra, maiores de 18 anos. É sua responsabilidade verificar a legalidade do acesso ao nosso site e às plataformas externas. Se tiver dúvidas sobre a idade mínima ou sobre restrições territoriais, deve abster-se de utilizar hiperligações para operadores até esclarecer a situação junto das autoridades competentes ou do suporte do operador.

Utilização permitida e condutas proibidas

Concede-se uma licença limitada, não exclusiva, revogável e intransmissível para consultar o site para fins pessoais e não comerciais, sem descarregar sistematicamente bases de dados ou conteúdos de forma que viole direitos de autor ou sui generis. É proibido: (a) utilizar robôs, scrapers ou scripts que imponham carga desproporcional à infraestrutura; (b) tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou áreas restringidas; (c) reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do site sem consentimento prévio por escrito; (d) utilizar o site para fins ilícitos, difamatórios, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros; (e) contornar medidas técnicas de proteção ou de verificação de idade. Incumprimento grave pode ser comunicado às autoridades e ensejar a suspensão de acesso por meios técnicos disponíveis.

Hiperligações, publicidade e remuneração de afiliados

O site pode conter hiperligações para websites de terceiros, incluindo programas de afiliação em que recebemos comissão quando o utilizador regista ou realiza ações qualificáveis junto do operador, conforme as regras desse programa. A existência de remuneração não altera o preço pago pelo utilizador junto do operador nem determina, por si só, a ordem ou a seleção editorial, salvo quando tal for indicado de forma explícita num bloco dedicado. Não controlamos os sítios externos e não somos responsáveis pelos seus conteúdos, políticas de privacidade, práticas de segurança ou disponibilidade. Recomenda-se a leitura integral dos documentos legais de cada operador antes de qualquer transação.

Exatidão das informações e atualização

Procuramos manter dados sobre bónus, campanhas e características gerais dos operadores atualizados, contudo as condições comerciais mudam com frequência. As informações são prestadas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas de exatidão, integridade, atualidade ou adequação a um fim específico. Em caso de divergência entre o conteúdo do pornrabbet.com e o sítio oficial do operador, prevalecem sempre os termos e a informação publicada pelo operador. Não nos responsabilizamos por perdas, danos diretos ou indiretos, lucros cessantes, interrupção de negócio ou reclamações decorrentes da confiança depositada em materiais do site, na medida permitida pela lei aplicável.

Propriedade intelectual

Textos originais, compilações editoriais, estrutura de navegação, gráficos próprios e restantes elementos protegidos do site são titularidade do projeto ou de licenciantes, salvo indicação em contrário. Marcas de terceiros são mencionadas apenas para identificação. Qualquer utilização não autorizada pode violar leis de propriedade industrial e direitos de autor.

Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies são descritos na Política de Privacidade e na Política de Cookies, disponíveis neste website, as quais fazem parte integrante do quadro contratual entre o utilizador e o projeto para efeitos informativos.

Lei aplicável e litígios

Salvo norma imperativa em contrário, estes Termos são interpretados de acordo com a lei portuguesa. Para a resolução de litígios decorrentes ou relacionados com a utilização do site, serão competentes os tribunais da jurisdição portuguesa, sem prejuízo de direitos irrenunciáveis do consumidor ao abrigo do ordenamento jurídico da sua residência habitual.

Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização, propriedade intelectual ou enquadramento editorial, contacte-nos através do endereço info@pornrabbet.com. Esforçar-nos-emos por responder no prazo razoável, sem prejuízo de períodos de férias ou picos de pedidos.